Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUIR PONTES SOBRE O CÓRREGO DOS LOPES E OUTRA NO RIBEIRÃO DO BAIRRO DA OLARIA
AUTORIZA AJARDINAMENTO DA PRAÇA JUVENAL PEREIRA, NO BAIRRO SANTANENSE.
DESCARACTERIZA O DOMÍNIO PÚBLICO A ÁREA DE TERRENO, SITUADA NA VILA OPERÁRIA.
MODIFICA ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 671, DE 30 DE OUTUBRO DE 1963.
MODIFICA ALÍQUOTAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 671, DE 30 DE OUTUBRO DE 1954.
PRORROGA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES: BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA APARECIDA E A BANDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE DIVERSÕES PÚBLICAS PARA TODOS OS CLUBES OU ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES QUE PROMOVEREM FESTEJOS CARNAVALESCOS, NO ANO DE 1965.
APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965.
EQUIPARA OS VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA AO DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO DE 437,04 METROS QUADRADOS À UNIÃO OPERÁRIA EDUCACIONAL E RECREATIVA.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO DE 481,60 METROS QUADRADOS À UNIÃO OPERÁRIA EDUCACIONAL E RECREATIVA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMORTIZAÇÃO E JUROS DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA ELABORAR PROJETOS DE PONTE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMORTIZAÇÃO E JUROS DO EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A – CEMIG.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS DIVERSAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 23/03/1965