Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Lei nº 752, de 17 de março de 1965
DESCARACTERIZA O DOMÍNIO PÚBLICO A ÁREA DE TERRENO, SITUADA NA VILA OPERÁRIA.
- Data
- 17 de março de 1965
- Número
- 752
- Publicação
- 17 de março de 1965
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- descaracteriza o domínio público a área de terreno
- situada na vila operária.