Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PERMUTAR ÁREA DE TERRENO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO POR OUTRA NA RUA DA VALETA.
AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO E DOÁ-LO AO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
DENOMINA RUA ANTÔNIO DO BÁ.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS COM O PAGAMENTO DO RESTANTE DAS PRESTAÇÕES DA SALA NO 6, DO MERCADO DE ITAÚNA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS COM RESGATE E JUROS DE EMPRÉSTIMO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.
DENOMINA PRAÇA JOSIAS ALVES DE SOUSA.
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA INSTITUIÇÃO, FUNDAÇÃO E CONGREGAÇÃO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES.
AUTORIZA ADQUIRIR AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A – CEMIG.
AUTORIZA PROCESSAR DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
MODIFICA ARTIGO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A VENDER TÍTULOS DA PETROBÀS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
MODIFICAÇÕES ALÍQUOTA.
ESTABELECE QUADRO DE FUNCIONÁRIOS.
AUMENTA TARIFAS ÁGUA E ESGOTO.
AUTORIZA EMPRÉSTIMOS AO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.
FAZ DOAÇÃO DE TRANSFORMADOR AO ESPORTE CLUBE ITAÚNA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 02/12/1964