Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PERMUTA DE MAQUINÁRIO
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA
AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO E DOÁ-LO AO ESTADO
FLUORETAÇÃO D’ÁGUA.
DOA TERRENO AO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIA.
FAZ DOAÇÃO AO ESPORTE CLUBE ITAÚNA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO À ENTIDADE DENOMINADA “PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESENHOS E PINTURAS DOS QUADROS DOS PREFEITOS DE ITAÚNA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A – CEMIG.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE CÔMODO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO RESTANTE DAS PRESTAÇÕES DA SALA NO 6, DO MERCADO DE ITAÚNA.
MODIFICA A N. I, DO ARTIGO 210, DA LEI MUNICIPAL N.º 671.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RESGATAR APÓLICES EM CIRCULAÇÃO.
CRIA LINHAS DE AUTO-LOTAÇÃO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
CRIA COMISSÃO PARA PREÇOS DE COLETIVOS MUNICIPAIS.
DENOMINA A TRAVESSA SERJOBES AUGUSTO DE FARIA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA RECUPERAR A PRAÇA DE ESPORTES.
DOA LOTE ÀS DAMAS DE CARIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 09/09/1964