Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO GINÁSIO PAROQUIAL DE SANTANENSE.
AUTORIZA INSTALAR TELEFONE NO TREVO DA MG-7.
DISPÕE SOBRE OS ORDENADOS DO OPERARIADO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
CRIA CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO ESTADO.
AUTORIZA CASSAR PROCURAÇÕES À CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ÀS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A – CEMIG.
DENOMINA BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
DENOMINA RUA ARI BARROSO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO SERVIÇO DE ESTRADAS E PONTES.
AUTORIZA FAZER SERVIÇOS NA VILA JOÃO DE CERQUEIRA LIMA.
MODIFICA O ARTIGO 2O DA LEI MUNICIPAL NO 673, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1963.
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO AO EX-CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO PARA FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA.
AUTORIZA ARRENDAR À UNIÃO FEDERAL, SALAS PARA INSTALAÇÃO DA COLETORIA FEDERAL.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA VIAGENS ADMINISTRATIVAS, CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS.
ORÇAMENTO PARA 1964.
CONCEDE SUBVENÇÕES AOS CONSELHOS, ASSOCIAÇÕES E CONFERÊNCIAS.
MAJORA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 17/03/1964