Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ABONO DE FAMÍLIA A FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS.
DISPÕE SOBRE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
INSTITUI A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE AS TARIFAS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO.
AUTORIZA VENDA DE MAQUINISMO.
AUTORIZA PERMUTA DE LOTES SITUADOS NA VILA NOGUEIRA MACHADO.
DELIMITA A ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA À RUA CEL. OSÓRIO CAMARGOS.
DENOMINA À RUA TÁCITO NOGUEIRA.
AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE LOTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
DENOMINA À RUA CEL. GENIPLO DORNAS.
INSTALA EXTENSÃO TELEFÔNICA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA SUBVENÇÃO AO JORNAL FOLHA DO OESTE.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL – IBAM
MODIFICA OS ARTIGOS 1O E 2O DA LEI MUNICIPAL NO 507, DE 29 DE MARÇO DE 1960.
PERMUTA TERRENOS DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO NOGUEIRA DOS SANTOS.
PROÍBE INSTALAÇÃO DE OLARIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOSÉ BERNARDES DE CARVALHO”, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA MÁRCIA GUIMARÃES”, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 29/11/1963