Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUIR PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMUTA LOTES NA VILA NOGUEIRA MACHADO.
AUTORIZA A PREFEITURA A ELABORAR PROJETO DE REDES DE ESGOTO DOMICILIARES EM BAIRROS DA CIDADE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “AVENIDA GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO”, NO BAIRRO DE SANTANENSE, NESTA CIDADE.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA, NESTA CIDADE PARA RUA PROFESSOR FRANCISCO SANTIAGO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ALFREDO GONÇALVES” , NESTA CIDADE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA MEROVEU DE SOUSA”, NO BAIRRO DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.
DENOMINA RUA IZAURINO DO VALE, NA VILA TAVARES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE OBRIGAÇÕES RODOVIÁRIAS.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA DA VILA PADRE EUSTÁQUIO.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO ESPORTE CLUBE ITAÚNA.
AUTORIZA DESPESAS DE INSTALAÇÃO DE REDES TELEFÔNICAS.
MODIFICA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL NO 589, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1961.
AUTORIZA DESPESAS COM AS SOLENIDADES DE POSSE.
FIRMA CONVÊNIO COM A CIA. TECIDOS SANTANENSE.
AUTORIZA INSTALAÇÃO DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ARMAZÉM DE SUBSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
PERMUTA LOTES NA VILA NOGUEIRA MACHADO.
RETIFICA E RATIFICA INSTRUMENTO DE COMPRA E VENDA.
FIRMA CONVÊNIO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 26/06/1963