Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CUSTEAR DESPESA COM HOSPEDAGEM DO DR. CÉLIO SOARES DE OLIVEIRA.
AUTORIZA CONTRATAR MÉDICO.
AUTORIZA INSTALAR ALTO-FALANTES.
FAZ DOAÇÃO AO CONSELHO PARTICULAR VICENTINO.
AUTORIZA CONTRATAR CIRURGIÃO DENTISTA.
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO A OPERÁRIOS.
MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NO 509, DE 29 DE MARÇO DE 1961.
RATIFICA E RETIFICA INSTRUMENTO DE COMPRA E VENDA.
AUTORIZA ADQUIRIR MÁQUINAS.
AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO SITUADO NO ALTO DO MIRANTE.
CONCEDE SUBVENÇÕES AOS CONSELHOS.
CRIA O CARGO DE CONSULTOR JURÍDICO.
SUPRIME PROLONGAMENTO DA AVENIDA “I”.
FAZ ACRÉSCIMO DE TAXAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA VIAGENS ADMINISTRATIVAS, AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS, LIVROS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS.
ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1963.
AUTORIZA PREFEITO OUTORGAR PROCURAÇÃO ÀS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A – CEMIG.
FAZ PRORROGAÇÃO POR MAIS TRÊS ANOS O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 362, DE 06 DE ABRIL DE 1957, QUE DOA AO SENAI UMA ÁREA DE TERRENO.
FAZ ISENÇÃO DE IMPOSTO.
CRIA TÍTULO DE CIDADÃO ITAUNENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 02/02/1963