Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAUNENSE AOS PADRES WALDEMAR ANTÔNIO DE PÁDUA TEIXEIRA E JOSÉ FERREIRA NETO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$50.000,00 PARA PAGAMENTO AO SR. JACOB DE OLIVEIRA FILHO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ADQUIRIR LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ADQUIRIR MATERIAL PARA FUNCIONAMENTO DA GUARDA NOTURNA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONFECÇÃO DE UMA CARROCERIA DE CAMINHÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBVENCIONAR AS ESCOLAS DE COMÉRCIO.
ADQUIRE AÇÕES CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A –CEMIG.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS COM A DESAPROPRIAÇÃO DA CASA DO SR. CUSTÓDIO FRANCISCO DA SILVA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SUBVENCIONAR O ESPORTE CLUBE ITAÚNA.
FAZ DOAÇÃO DE LOTES AO CONSELHO PARTICULAR VICENTINO.
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” RURAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE AMORTIZAÇÃO COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIÁRIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 551, DE 02 DE JUNHO DE 1961.
AUTORIZA ADQUIRIR AÇÕES DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A - CEMIG.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E DEVIDAS AO MERCADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PUBLICIDADE FEITA NA REVISTA SILHUETA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRENO.
MAJORA VENCIMENTOS DOS INATIVOS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR (VIAGENS ADMINISTRATIVAS, CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, ETC.).
EFETIVA FUNCIONÁRIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 05/06/1962