Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.
CRIA TAXA DE AVALIAÇÃO FISCAL.
CRIA TAXA HOSPITALAR.
CRIA TAXA.
ACRESCENTA-SE RUBRICAS AO ORÇAMENTO.
CRIA O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTER VIVOS”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO D’ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO DE SANTANENSE.
DOAÇÃO DE SERVIÇO D’ÁGUA E ESGOTOS DA SIDERÚRGICA ITATIAIA S/A.
MODIFICA ARTIGO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
MODIFICA ARTIGO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
MODIFICA ARTIGO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
MODIFICA ARTIGO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
MODIFICA ARTIGO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
MODIFICA ARTIGO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ALTERA ARTIGO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ALTERA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
CONCEDE SUBVENÇÕES AOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS.
MAJORA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
PROÍBE COLOCAÇÃO DE LETREIROS.
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL PARA ALARGAMENTO DA ESTRADA ITAÚNA-SANTANENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 30/11/1961