Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA ADQUIRIR IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA.
DENOMINA RUA 26 DE JULHO.
DENOMINA RUA SANTA CRUZ
DENOMINA RUA DO ROSÁRIO.
ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1962.
REVOGA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL NO 493, DE 30 DE OUTUBRO DE 1959.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS E DEVIDAS AO MERCADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA VIAGENS ADMINISTRATIVAS, CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, ETC.
AUTORIZA VENDER CAMINHÃO.
AUTORIZA PERMUTAR TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAR CASINHA SITUADA NA RUA PLATINA, BAIRRO DA PIEDADE
AUTORIZA PERMUTAR TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA TRANSFERIR A CASA DO SR. CUSTÓDIO FRANCISCO DA SILVA, NA RUA MANOEL CORRÊA.
AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL NO LUGAR DENOMINADO “VÁRZEA”.
AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL NO LUGAR DENOMINADO “VÁRZEA”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPRA DE DUAS MÁQUINAS DE ESCREVER.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA VIAGENS ADMINISTRATIVAS, CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS.
TRANSFERE FERIADO DE 26 DE JULHO PARA 29 DE JULHO – CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DO DR. AUGUSTO GONÇALVES DE SOUSA.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL NO 21 DE 11 DE SETEMBRO DE 1948 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉBITO PARA COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIÁRIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIZA ALIENAR IMÓVEIS NO LUGAR DENOMINADO “VÁRZEA”.
RETIFICA E RATIFICA O ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL NO 310, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1956.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 03/11/1961