Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESCARACTERIZA ÁREA NA PRAÇA JOSÉ FLÁVIO DE CARVALHO.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO BAIRRO GARCIAS, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.
DENOMINA RUA CEL. ANTÔNIO MEDEIROS, NO BAIRRO DE LOURDES.
ESTABELECE LARGURA DE RUAS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA VIAGENS ADMINISTRATIVAS, CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E OUTROS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES VENCIDAS E DEVIDAS AO MERCADO DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESAS COM AS MEDIDAS TOMADAS PARA DEBELAR A FEBRE TIFÓIDE.
ALTERA TAXAS DE VEÍCULOS.
ALTERA TAXAS.
ALTERA TAXA DE CONSTRUÇÕES.
CRIA TAXA RODOVIÁRIA.
AUTORIZA CONSTRUIR PRÉDIO PARA A SEDE DO TIRO DE GUERRA.
CONCEDE SUBVENÇÕES À CONFERÊNCIA DO POVOADO DE PEDRA; AO CONJUNTO MUSICAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS; E OUTROS.
CRIA E EXTINGUE CARGOS.
EXTINGUE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
FIXA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
CRIA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, ÀS CAIXAS ESCOLARES E OUTROS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 29/03/1961