Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E MEIO-FIO E OUTROS.
AUTORIZA VENDA DE LOTE SITUADO À PRAÇA DR. AUGUSTO GONÇALVES.
ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1961.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE DUAS BOMBAS, DOIS MOTORES E QUATRO CARROS PARA COLETA DE LIXO.
AUTORIZA ADQUIRIR UMA CAMINHONETE
AUTORIZA FIRMAR AJUSTE COM A CAMPANHA DE REPAROS DE PRÉDIOS ESCOLARES.
AUTORIZA DOAR TERRENO AO SR. AMÉRICO ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
AUTORIZA DOAR TERRENO AO SR. GERALDO FONSECA.
AUTORIZA DOAR TERRENO AO SR. ADELINO I. SOUSA.
AUTORIZA A DOAR UMA ÁREA DE TERRENO AO ARSENAL FUTEBOL CLUBE.
DENOMINA RUA MANOEL DA CRUZ.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS DA LEI MUNICIPAL NO 494, DE 30 DE OUTUBRO DE 1959.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO; E PARA O SERVIÇO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS.
AUTORIZA A ALIENAR, O TOTAL DA ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, SITUADA NO LUGAR DENOMINADO “BREJO ALEGRE”.
CONSIDERA SEM UTILIDADE PÚBLICA “BECO” EXISTENTE À RUA 13 DE MAIO, BAIRRO DA PIEDADE, NESTA CIDADE.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS, ONDE SE ENCONTRA CONSTRUÍDO O GRUPO ESCOLAR JOSÉ GONÇALVES DE MELO.
DOA LOTE PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PARA CORREIOS E TELÉGRAFOS.
AUTORIZA PERMUTAR TERRENO NA RUA ANTÔNIO MARTINS, BAIRRO DA PIEDADE, POR OUTRO NA MESMA RUA E BAIRRO.
AUTORIZA DOAR LOTE, NA VILA NOGUEIRA MACHADO, À ASSOCIAÇÃO DE SANTA ZITA.
MAJORA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL APOSENTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 31/10/1960