Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL NO 502, DE 05 DE JANEIRO DE 1960.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO DA PREFEITURA COM A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIÁRIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO AO SR. JACOB DE OLIVEIRA FILHO.
AUTORIZA CONSTRUIR FONTE LUMINOSA.
CRIA ÓRGÃO ADMINISTRATIVO RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS.
ISENTA IMPOSTOS DOS EX-PRACINHAS.  ARTIGO 1º ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 507, DE 29 DE MARÇO DE 1960 ISENTA IMPOSTOS DOS EX-PRACINHAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ALUGUÉIS AO SR. GERCY MAIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ALUGUÉIS AO SR. GERCY MAIA.
APROVA PROJETO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E AUTORIZA INICIAR SERVIÇO.
AUTORIZA ADQUIRIR LOJA NO MERCADO MINAS GERAIS.
DENOMINA RUA MARTIM FRANCISCO, NO BAIRRO SANTANENSE.
ENCAMPA DÉBITO CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA ADQUIRIR AÇÕES DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A – CEMIG.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPARAÇÃO DE DANOS AO SR. ARGEMIRO FERREIRA DA SILVA.
AUTORIZA DOAR TERRENO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS AO ESTADO DE MINAS GERIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CONSELHO PARTICULAR SÃO VICENTE DE PAULO.
CONCEDE SUBVENÇÕES À SOCIEDADE DAS DAMAS DE CARIDADE MATRIZ DE ITAÚNA; AO CONSELHO PARTICULAR VICENTINO DE ITAÚNA E OUTROS.
FIXA VENCIMENTOS DO AUXILIAR DATILÓGRAFO E DA ORIENTADORA DO ENSINO RURAL.
CRIA CARGOS DE PROFESSORAS RURAIS.
CRIA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (PROFESSORAS, OPERÁRIOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E OUTROS).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h27 · Norma mais recente da lista: 29/03/1960