Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXTINGUE OS CARGOS DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, AUXILIAR DE GABINETE E OUTROS.
EXTINGUE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, AUXILIAR DE GABINETE E OUTROS).
CRIA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
MODIFICA TAXAS DE ÁGUA, ESGOTO E LIXO.
MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
MODIFICA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
MODIFICA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS, LIVROS E MATERIAL DE EXPEDIENTE, SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, ETC.).
ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1960.
DENOMINA RUA DR. ALCIDES GONÇALVES, EM SANTANENSE.
DENOMINA RUAS DE SANTANENSE: RUA JOSÉ LEAL; RUA LEOPOLDINA CORRÊA; RUA ACÁCIO BAETA; RUA AUGUSTO CHAVES; E RUA TARCÍSIO RIBEIRO.
DENOMINA RUAS DE SANTANENSE: PRAÇA JUVENAL PEREIRA; RUA JOÃO CAETANO; RUA ANTÔNIO FERNANDES; RUA MARIA ROSA, RUA SEBASTIÃO SOARES; RUA JOSÉ FRANCO; RUA JOÃO MONTEIRO; RUA JOÃO OTONI; RUA ZAMINRO SILVA; RUA FIRMINO COTA; E RUA JOSÉ JOAQUIM.
DOAÇÃO DE LOTE NA RUA SANTANA, NO BAIRRO DAS GRAÇAS AO CONSELHO PARTICULAR VICENTINO.
FAZ DESAPROPRIAÇÃO DE QUATRO METROS DE CADA LADO, A PARTIR DO CENTRO, EM TODAS AS ESTRADAS MUNICIPAIS.
DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ITAÚNA.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (VIAGENS ADMINISTRATIVAS, CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS, ETC.).
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA.
MODIFICA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 427, DE 30 DE JULHO DE 1958.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL (AMORTIZAÇÃO DOS DÉBITOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA COM A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIÁRIOS E EMPREGADOS EM SERVIÇOS PÚBLICOS).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 30/10/1959