Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CRIAR LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - VILA PADRE EUSTÁQUIO – ITAÚNA; E BAIRRO NOSSA SRA. DE LOURDES – ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA A CONCESSIONAR OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
CRIA CARGO DE ADVOGADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA A COMPRA DE UM CAMINHÃO.
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
CONCEDE PERDÃO DE MULTA.
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO PARA HORAS EXTRAORDINÁRIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA A CONCESSIONAR OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
DENOMINA DE “SANTA TEREZINHA” O POVOADO DE PORTEIRAS, DO DISTRITO DE ITATIAIUÇÚ.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO CLUB RECREATIVO “FLOR DO MOMO”.
ORGANIZA O ENSINO PRIMÁRIO RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO EX-GUARDA MUNICIPAL SR. SEBASTIÃO DIAS DUARTE.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO ESPORTE CLUBE ITAÚNA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DO TRATOR “INTERNACIONAL T.D-9”.
AUTORIZA ADITAMENTO AO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO COM A CIA. TELEFÔNICA DE ITAÚNA.
MAJORA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
CRIA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (PROFESSORAS).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 01/06/1959