Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
EXTINGUE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA O CARGO DE ORIENTADORA DO ENSINO RURAL E EXTINGUE O DE CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO.
EXTINGUE OS CARGOS DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL E GUARDA MUNICIPAL.
AUMENTA TAXAS DE ÁGUA, ESGOTO E LIXO.
AUTORIZA INICIAR SERVIÇO D’ÁGUA.
AUTORIZA PAGAR DESPESAS COM ALISTAMENTO ELEITORAL.
AUTORIZA COMPRAR MÁQUINAS DE ESCREVER E SOMAR.
AUTORIZA PERMUTAR O TERRENO DO MATADOURO VELHO POR OUTRA ÁREA DE TERRENO DE UTILIDADE PÚBLICA.
AUTORIZA VENDER O AÇOUGUE MUNICIPAL.
ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1959.
DOA O LOTE DE TERRENO DE NÚMERO 6 DO QUARTEIRÃO NÚMERO 1 DA VILA NOGUEIRA MACHADO AO CONSELHO PARTICULAR VICENTINO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES À DIVERSAS ENTIDADES, NO EXERCÍCIO DE 1958.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DO CAPOTOS NO POVOADO DE GARCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DOS CAMPOS, LIGANDO BAIRRO DA PIEDADE À USINA ALAITA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG – CENTRAIS ENERGÉTICAS DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL FACE ÀS DESPESAS COM SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG – CENTRAIS ENERGÉTICAS DE MINAS GERAIS.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA VIAGENS ADMINISTRATIVAS, CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, SUBSTITUIÇÕES REGULAMENTARES DE PROFESSORAS.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULA DOS GARCIAS, O ANTIGO PRÉDIO ESCOLAR DO BAIRRO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NO BAIRRO DAS GRAÇAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA IGREJA.
CRIA LINHAS DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - BAIRRO DOS GARCIAS – ITAÚNA; ITAÚNA – BAIRRO DA PIEDADE; ITAÚNA – BAIRRO DA OLARIA; E ITAÚNA – PORTEIRAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 06/11/1958