Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GRUPO ESCOLAR DR. AUGUSTO GONÇALVES.
AUTORIZA INCINERAR APÓLICES MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SUBSÍDIO AO VICE-PREFEITO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCEDER GRATIFICAÇÃO À EX-PROFESSORA DE ESCOLA RURAL SRA VIANITA CAMPOLINA VIANA DE SOUSA.
AUTORIZA VENDER CAMINHÃO “FORD”.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL (PAGAMENTO DAS CONTAS REFERENTES AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PERÍODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 1957).
AUTORIZA VENDER O ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL.
CRIA ESCOLA RURAL NO POVOADO DE CÓRREGO DO PAIOL.
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO JOÃO.
AUTORIZA FAZER SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOSSA SRA. DAS GRAÇAS.
MODIFICA O ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL NO 331, DE 11 DE OUTUBRO DE 1956.
MODIFICA O ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL NO 331, DE 11 DE OUTUBRO DE 1956.
AUTORIZA EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOGUEIRA MACHADO)
AUTORIZA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DO EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÕES DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES NA ZONA RURAL.
AUTORIZA INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS (FÓRUM, DELEGACIA DE POLÍCIA E GRUPOS ESCOLARES)
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A INSTITUIR CONCURSO PARA A ESCOLHA DA MÚSICA DO HINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA EXECUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA CEL. LAURINDO NOGUEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 30/07/1958