Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA RESGATAR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.
AUTORIZA RESGATAR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.
AUTORIZA FAZER INDENIZAÇÃO (DANOS CAUSADOS PELO CAMINHÃO DA PREFEITURA AO CAMINHÃO DE PROPRIEDADE DO SR. AFONSO AUGUSTO DE MORAIS).
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (VIAGENS ADMINISTRATIVAS, SERVIÇO DE ESTRADAS E PONTES, ETC.).
AUTORIZA EFETUAR O PAGAMENTO DE UM BURRO DE CARROÇA.
DENOMINA RUA OZÓRIO CAMARGOS.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA SEGUNDA PRESTAÇÃO DA TAXA RODOVIÁRIA.
AUTORIZA ABRIR RUA NA VILA JOÃO DE CERQUEIRA LIMA.
AUTORIZA ABRIR RUA NA VILA JOÃO DE CERQUEIRA LIMA.
AUTORIZA SUBVENÇÃO À GRANJA ESCOLA SÃO JOSÉ.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA ESTENDER A REDE DE ÁGUA.
PROÍBE QUAISQUER INSTALAÇÕES OU MONTAGENS DE INDÚSTRIAS NOCIVAS À SAÚDE, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
CRIA PARQUE INDUSTRIAL.
MODIFICA O ARTIGO 468 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
MODIFICA O ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL NO 153, DE 02 DE AGOSTO DE 1952.
AUTORIZA VENDER O CAMINHÃO “INTERNACIONAL” E COMPRAR UM CAMINHÃO BASCULANTE NOVO.
INSCREVE O MUNICÍPIO COMO SÓCIO CONTRIBUINTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM.
DOA LOTE DE TERRENO AO CONJUNTO MUSICAL SANTA CECÍLIA.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR MATADOURO.
AUTORIZA A DESPESA DE CR$25.000,00 COM SERVIÇO DE ELETRICIDADE DO DISTRITO DE ITATIAIUÇÚ.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 30/12/1957