Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ADQUIRIR LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
AUTORIZA ADQUIRIR MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS RURAIS.
MAJORA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
CRIA O CARGO DE AUXILIAR DA SECRETARIA, E EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR CONTADOR.
CRIA CARGOS DE AUXILIAR DO GABINETE E AUXILIAR DATILÓGRAFO.
CRIA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO.
EXTINGUE O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ESTRADAS E CAMINHOS.
CRIA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
EXTINGUE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DEVIDA AO VICE-PREFEITO).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL (COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA).
AUTORIZA ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (VIAGENS ADMINISTRATIVAS, SERVIÇO POSTAL, TELEGRÁFICO E TELEFÔNICO, ETC.).
ORÇAMENTO PARA1958.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA SANTO ANTÔNIO E RUA CASSIANO DORNAS, E OUTRA LAJE NA RUA JOÃO DORNAS.
DOA TERRENO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
EXECUTA CONSTRUÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DESTA CIDADE.
FAZ DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 08/08/1957