Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O SR. PREFEITO A ADQUIRIR TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS.
FAZ DOAÇÃO DE CR$50.000,00 PARA A CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA.
FAZ DOAÇÃO DE CR$60.000,00 PARA O EDUCANDÁRIO ESCOLA NORMAL OFICIAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (PAGAMENTO ÀS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL (AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO).
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
SUBVENCIONA A FOLHA DO OESTE E ALVORADA.
SUBVENCIONA O CONJUNTO MUSICAL SANTA CECÍLIA
REVOGA O ARTIGO 28, DA LEI MUNICIPAL NO 21, DE 11 DE SETEMBRO DE 1948.
DENOMINA RUA OLÍMPIA SOARES.
DENOMINA RUA CEL. LAURINDO NOGUEIRA.
AUTORIZA RESCINDIR CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DENOMINA RUA ANTÔNIO MACEDO.
MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS, LIVROS E MATERIAL DE EXPEDIENTE, PUBLICAÇÃO, ETC.).
EXTINGUE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO 50 (CINQÜENTA) LOTES À FUNDAÇÃO DA CASA POPULAR.
CRIA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 06/04/1957