Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA A ALIENAR UMA MOTOCICLETA
CRIA FUNÇÕES DE ENCARREGADO DA USINA DE ELETRICIDADE DO DISTRITO DE ITATIAIUÇÚ E CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL.
EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA.
CRIA O CARGO DE BIBLIOTECÁRIO.
MAJORA VENCIMENTOS DO PESSOAL INATIVO DA PREFEITURA.
CRIA O SERVIÇO DE FERRO E MARCA.
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 279, DE 05 DE AGOSTO DE 1955.
AUTORIZA RESGATAR EMPRÉSTIMO.
CRIA TAXA ESCOLAR.
MAJORA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
ORÇAMENTO PARA 1956.
ORÇAMENTO PARA 1956.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (DOAÇÃO À CAIXA ESCOLAR “DR. MILTON PENIDO”).
ADOTA LETRA PARA O HINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
INSTITUI AS CORES DO MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (CUSTEAR DESPESAS COM A SEGUNDA MOSTRA DE PINTURA)
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL (CONCURSO PARA ESCOLHA DO MODELO DA BANDEIRA E DE LETRA PARA O HINO DO MUNICÍPIO)
AUTORIZA ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h01 · Norma mais recente da lista: 06/11/1956