Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ELABORAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (CONTRIBUIÇÃO À CAMPANHA MUNICIPALISTA LIDERADA PELO SR. PREFEITO DE BELO HORIZONTE - DR. CELSO DE MELO AZEVEDO).
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS, SERVIÇO POSTAL, TELEGRÁFICO E TELEFÔNICO, ETC.).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (DOAÇÃO À CAIXA ESCOLAR “DR. MILTON PENIDO”).
AUTORIZA PERMUTAR TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM O SR. ALCINDO DOS SANTOS.
APROVA PLANTA DE AJARDINAMENTO DA PRAÇA DR. AUGUSTO GONÇALVES, DE AUTORIA DO ARQUITETO MARCELO DORNAS DE LIMA.
AUTORIZA O SR. PREFEITO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA ESTADUAL.
AUTORIZA O SR. PREFEITO A PAGAR À REVISTA ACAIACA A IMPORTÂNCIA DE CR$20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS).
MODIFICA O DISPOSITIVO 171 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA ADQUIRIR UMA CAMINHONETE.
CRIA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
SUPRIME O ARTIGO 78 DA LEI MUNICIPAL NO 258 DE 30 DE OUTUBRO DE 1954.
AUTORIZA EFETUAR O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO DO TRATOR.
DENOMINA USINA HIDROELÉTRICA - “USINA DR. MILTON PENIDO”.
REGULA LICENÇAS PARA CONSTRUÇÕES.
AUTORIZA O PREFEITO A ENCAMPARA O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DA VILA PADRE EUSTÁQUIO.
AUTORIZA PERMUTAR TERRENOS EM ITATIAIUÇÚ (DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM O SR. JOSÉ REZENDE).
AUTORIZA SUBVENCIONAR O QUINZENÁRIO “FOLHA DO OESTE”
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA.
REVOGA A LEI Nº 235 DE 27 DE JULHO DE 1954
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h05 · Norma mais recente da lista: 10/08/1956