Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES, TRANSPORTE DE VEREADORES, ETC.)
MODIFICA O CÓDIGO DE POSTURAS.
AUTORIZA A PREFEITURA A VENDER TERRENOS EM ITATIAIUÇÚ.
AUTORIZA A PREFEITURA A PERMUTAR TERRENOS (TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E OUTROS COM HERDEIROS DE JOÃO NOGUEIRA DE FARIA).
ORÇAMENTO PARA 1955.
CRIA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
EXTINGUE RUBRICA ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA CARGOS (AUXILIAR ADMINISTRATIVO E PORTEIRO CONTÍNUO).
CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
MAJORA VENCIMENTOS.
CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS.
EXTINGUE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
PROÍBE AMBULANTES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
AUTORIZA DOAR TERRENO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESPORTE CLUBE ITAÚNA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 29/02/1956