Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA À VILA - “VILA DR. MILTON PENIDO”.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (TRANSPORTE DE VEREADORES, AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS, ETC.).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (ABASTECIMENTO DE ÁGUA).
CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA AOS CONTRIBUINTES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
DENOMINA RUA - “RUA MANOEL CORRÊA”.
PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIAS NOCIVAS NOS PERÍMETROS URBANO E SUBURBANO DA CIDADE
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O SR. PREFEITO A ASSINAR CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ALTERA OS ARTIGOS 361 E 362 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
CRIA PARQUES (“DR. LIMA COUTINHO”, “DR. LINCOLN NOGUEIRA MACHADO” E “VICTOR GONÇALVES DE SOUSA”).
AUTORIZA O SR. PREFEITO A ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL.
MODIFICA DENOMINAÇÕES DE BAIRROS (BAIRRO DA PIEDADE, BAIRRO DA OLARIA, RUA ITANO BAIRRO SERRADO E RUA CONTAGEM NO BAIRRO DA OLARIA).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL (CONSTRUÇÃO DE AVENIDA NO BAIRRO DE LOURDES).
DENOMINA PRAÇA - “PRAÇA 2 DE JANEIRO”.
DENOMINA RUA - “RUA CEL. ARTUR VILAÇA”.
AUTORIZA REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO.
APROVA PLANO PARA O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA E AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 171 E SEUS PARÁGRAFOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 26/09/1955