Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO (ABASTECIMENTO DE ÁGUA).
DENOMINA RUA - “RUA DONA COTA”.
DENOMINA RUA - “RUA CEL. GODOFREDO GONÇALVES”.
AUTORIZA ADQUIRIR UM TRATOR E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL EM ÉPOCA OPORTUNA.
DECLARA FERIADO O DIA 31 DE JANEIRO DE 1955.
CRIA ESCOLA RURAL (NO LUGAR DENOMINADO “CAPÃO DO ROSA”).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (PAGAMENTO AO “O DIÁRIO”, PARA REPORTAGEM SOBRE O MUNICÍPIO).
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO).
CONTÉM O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
CRIA “BUREAU” DE ALISTAMENTO ELEITORAL.
AUTORIZA CONSTRUIR PRÉDIO PARA SEDE DO TIRO DE GUERRA 80.
CRIA ESCOLA RURAL EM “FREITAS”.
AUTORIZA VENDER IMÓVEIS EM HASTA PÚBLICA (CASA E LOTE).
AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE UM LOTE (AO CRUZEIRO ESPORTE CLUBE).
DENOMINA RUAS (RUA CAETÉS, RUA CARIJÓS, RUA GOIÁS, RUA GUARANI, RUA TUPI, RUA TUPINAMBÁS, RUA TIMBIRAS, RUA PLATINA E RUA DA PRATA NO BAIRRO DA PIEDADE).
AUTORIZA DOAR LOTES (AO CONSELHO PARTICULAR VICENTINO).
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 161, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1952.
FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
MAJORA VENCIMENTOS DO FISCAL DO DISTRITO DE ITATIAIUÇÚ.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO SERVIÇO DE ELETRICIDADE NO DISTRITO DE ITATIAIUÇÚ.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 30/04/1955