Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 170, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO SANTANA.
MAJORA OS VENCIMENTOS DO PROFESSORADO RURAL
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÕES – SOCIEDADE MINEIRA DE PROTEÇÃO AOS LÁZAROS, SOCIEDADE DAS DAMAS DE CARIDADE, CONSELHO VICENTINO E CONFERÊNCIAS.
CRIA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
FIXA AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES.
EXTINGUE DOTAÇÕES.
EXTINGUE CARGO.
AUTORIZA FAZER DESPESA COM O SERVIÇO ELEITORAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (CALÇAMENTO DAS RUAS DA CIDADE).
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO).
ORÇAMENTO PARA O ANO DE 1955.
CRIA A TAXA DE LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS.
DÁ PODERES A LIGA ITAUNENSE DE FUTEBOL PARA REGULAMENTAR O USO DO ESTÁDIO “JOSÉ FLÁVIO DE CARVALHO” E DO “CAMPO DA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (PAGAMENTO DE ABONO FAMILIAR).
CRIA CADEIRA EM ESCOLA RURAL DE PEDRAS.
CRIA ESCOLA RURAL NO POVOADO DE PAULAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA PÉRICLES GOMIDE”.
EXTINGUE E CRIA CARGO.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO).
MAJORA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h02 · Norma mais recente da lista: 30/10/1954