Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA ESCOLAS RURAIS NOS LUGARES DENOMINADOS “TABUÕES” E “CLEMENTINOS”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ( INDENIZAÇÃO DE OPERÁRIOS DA MUNICIPALIDADE).
ESTABELECE IDADE PARA GOZAR DO ABONO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL NO 218, DE 1º DE ABRIL DE 1954.
ISENTA DE IMPOSTOS A QUEM CONSTRUIR HOTEL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (SERVIÇO DE CALÇAMENTO DE RUAS).
AUTORIZA ADQUIRIR UMA CARROÇA E UM CAVALO.
PERDOA IMPOSTOS.
REVOGA O ARTIGO 2O DA LEI MUNICIPAL NO 179, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1953.
CRIA ESCOLA RURAL EM “CAPÃO ESCURO”.
CONCEDE ABONO DE FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS DA PREFEITURA.
MAJORA VENCIMENTOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA.
CRIA ESCOLA RURAL EM “AZAMBUJA”.
CRIA ESCOLA RURAL, NO LUGAR DENOMINADO RIO SÃO JOÃO, DISTRITO DE ITATIAIUÇÚ.
DENOMINA AVENIDA MARGINAL AO CÓRREGO DA PRAIA – AVENIDA CEL. JOVE SOARES.
DENOMINA RUA “CEL. JOÃO GONÇALVES”.
DENOMINA PRAÇA “DR. AUGUSTO GONÇALVES”.
AUTORIZA FAZER PLANO DIRETOR P/ SERVIÇO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR (CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS).
CRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
AUTORIZA FAZER DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h26 · Norma mais recente da lista: 03/06/1954