Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORÇAMENTO PARA 1954.
PROÍBE O USO DE ALTO-FALANTES.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
EXTINGUE CARGOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (TÉRMINO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE ITATIAIUÇÚ).
CONCEDE ABONO À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIO: SR. VICENTE GUALBERTO SOARES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (ALARGAMENTO DE ESTRADA).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (ADQUIRIR TERRENO E DOAR AO ESTADO PARA CONSTRUIR A CADEIA).
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS, LIVROS E MATERIAL DE EXPEDIENTE, SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, ETC.).
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO SR. ARISTEU PEREIRA DE CAMARGOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (DOAÇÃO À PARÓQUIA DO DISTRITO DE ITATIAIUÇÚ, PARA A RECONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (AQUISIÇÃO DE 16 BANCOS PARA O TIRO DE GUERRA).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (PAGAMENTO AO SR. JOSÉ ROSA DOS SANTOS).
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (À MENDIGOS, SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORAS E FUNCIONÁRIOS).
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (À MENDIGOS, SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORAS E FUNCIONÁRIOS).
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
AUMENTA O VENCIMENTO DO ENCARREGADO DO SERVIÇO D’ÁGUA E ESGOTOS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS, PAVIMENTAÇÃO, ETC.).
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL (INDENIZAÇÃO DOS OPERÁRIOS CARLITO HONORATO, AUGUSTO CARLOS DA SILVA E MÁRIO FERREIRA DA SILVA).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 01/11/1953