Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A SEGUNDA CADEIRA DA ESCOLA RURAL DO POVOADO DE PINHEIROS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
DENOMINA “RUA DA SIDERURGIA” NO BAIRRO DE LOURDES.
DENOMINA “RUA DO OURO” NO BAIRRO DE LOURDES
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO.
REVOGA O ARTIGO O 1O DA LEI MUNICIPAL NO 158.
CONCEDE SUBVENÇÃO (EDUCANDÁRIO MANOEL GONÇALVES S/A).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (DESPESAS DA MANUTENÇÃO DAS PROFESSORAS RURAIS).
REVOGA A LEI N.º 1.650, DE 24/01/1983.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS.
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O CONVÊNIO REFERENTE AO ENSINO PRIMÁRIO NA ZONA RURAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA.
AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO (TERRENO AO GOVERNO ESTADUAL PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR, NO BAIRRO DOS GARCIAS).
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCESSIONAR OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTA CIDADE.
DÁ PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DESTA CIDADE.
AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (SERVIÇO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS, PAVIMENTAÇÃO, ETC.).
ORÇAMENTO PARA 1953.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO SANTANA.
ACRESCENTA BAIRROS À ZONA URBANA (ZONA URBANA DIVIDIDA EM 07 BAIRROS: LOURDES, VARGEM DA OLARIA, GRAÇA, SANTANENSE, SERRADO, MIRANTE E GARCIAS).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 30/05/1953