Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA VENCIMENTOS.
AUTORIZA COMPRAR UM TEODOLITO.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DENOMINA À “RUA ESMERALDAS”, NO BAIRRO DO SERRADO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA (TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA PÚBLICA).
EXTINGUE CARGO DE ALMOXARIFE.
AUTORIZA FAZER DOAÇÃO (TERRENO AO SR. JOSÉ NOGUEIRA SALGADO).
CONCEDE SUBVENÇÃO À “FOLHA DO OESTE”.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (ADQUIRIR APARELHAGEM PARA AFERIÇÃO DE PESOS E MEDIDAS).
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS, SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, ETC.).
PROÍBE INSTALAÇÕES DE ALTO-FORNOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE. * ARTIGO 1º REVOGADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 182, DE 31 DE MARÇO DE 1953
DENOMINA “BAIRRO SRA. DE LOURDES”.
AUTORIZA A FAZER SEGURO COLETIVO DO PESSOAL DA PREFEITURA.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO (PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ROSA DOS SANTOS)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (PAGAMENTO À RÁDIO CLUBE DE ITAÚNA S/A).
ESTABELECE A ZONA URBANA DA CIDADE.
TRANSFERE ESCOLA RURAL (TRANSFERIDA PARA A LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA, A ESCOLA DO POVOADO DE LOPES).
AUTORIZA PERMUTAR TERRENO DA PREFEITURA POR OUTRO DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ANTUNES MOREIRA).
AUTORIZA O PREFEITO A FAZER DOAÇÃO.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E SERVIÇO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS, ETC.).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 04/11/1952