Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA ABRIR AVENIDA (LIGANDO SANTANENSE AO POVOADO DE GARCIAS).
AUTORIZA COMPRAR UMA CARROÇA.
AUTORIZA A COMPRA DE TUBOS DE AMIANTO.
AUTORIZA COMPRAR UM CAMINHÃO.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, ETC.).
CONCEDE SUBVENÇÃO ( VIÚVA DO SR. VICENTE GUALBERTO SOARES).
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO ( CAPELA DE NOSSA SRA. DO CARMO).
AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO.
CONCEDE SUBVENÇÃO AO ITAÚNA HOTEL S/A.
PROÍBE INSTALAÇÕES DE INDÚSTRIAS DE BANHA E CURTUMES NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
FIXA TAXAS DE EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS.
AUTORIZA A VENDA DE LOTES.
CRIA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (CAIXAS ESCOLARES, REPAROS NO “ESTÁDIO JOSÉ FLÁVIO DE CARVALHO”).
AUTORIZA ABRIR DUAS RUAS NA CIDADE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ ALVES MOREIRA).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (ADQUIRIR TERRENO DO “RIO DA PRATA ESPORTE CLUBE”).
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, SERVIÇO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS, PAVIMENTAÇÃO, ETC.)
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚNA A ASSINAR CONTRATOS COM A UNIÃO E COM O ESTADO.
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1952.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h43 · Norma mais recente da lista: 02/08/1952