Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DOAR TERRENOS AO I.A.P.I. PARA A CONSTRUÇÃO DE “CASAS POPULARES”.
EXTINGUE O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE.
EXTINGUE OS CARGOS DE JARDINEIROS.
EXTINGUE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (ABERTURA DA RUA DORINATO LIMA, CAFÉ PARA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS E ALUGUEL DE PRÉDIOS)
CRIA O CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE ESTRADAS E CAMINHOS, DESTA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL, PELO PRAZO DE CINCO ANOS, A QUEM CONSTRUIR CINEMA POPULAR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ( PAGAMENTO AO JORNAL ESTADO DE MINAS).
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 72 DE 15 DE ABRIL DE 1950.
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL, A VENDA DE TERRENO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ( AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS, LIVROS, IMPRESSOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ETC.).
DISPÕE SOBRE TABELAS DE JOGOS NO ESTÁDIO “JOSÉ FLÁVIO DE CARVALHO”, DESTA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (ALUGUEL DE SEIS SALAS DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO SR. JOÃO DE CERQUEIRA LIMA JÚNIOR).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (SUBVENÇÃO AO ESCRITOR JOÃO DORNAS FILHO).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (ATENDER ÀS DESPESAS).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (ATENDER ÀS DESPESAS).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (AQUISIÇÃO DE UM BALCÃO FOLHEADO).
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A VENDER 40 QUINHÕES, DE SUA PROPRIEDADE, DO AUTOMÓVEL CLUBE DE ITAÚNA, DOAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO FLOR DO MOMO E AINDA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ITAÚNA.
PASSA A DENOMINAR-SE RUA JUSSARA, A ATUAL RUA DIREITA, SITUADA NA VILA MODESTINO GONÇALVES FRANCO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 05/11/1951