Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS, SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, SERVIÇO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS, ETC.)
PROÍBE CONSTRUÇÕES, SEM LICENÇA E APROVAÇÃO, NA VILA DE ITATIAIUÇÚ.
DENOMINA NOME DE “VILA MODESTINO GONÇALVES FRANCO A ATUAL “VILA JUSSARA”..
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL ( PUBLICAÇÃO).
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A EDIÇÃO “ITAÚNA NO SEU CINQÜENTENÁRIO”.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A EDIÇÃO “ITAÚNA NO SEU CINQÜENTENÁRIO”.
REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 73, DE 24-04-1950.
DENOMINA NOME DE “ESCOLA RURAL CEL. JOÃO NOGUEIRA PENIDO”.
PROÍBE PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS.
AUTORIZA A PREFEITURA A VENDER UM CAMINHÃO VELHO.
PROÍBE A CRIAÇÃO E ENGORDA DE PORCOS NAS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DA CIDADE.
DENOMINA NOME “ESCOLA RURAL MANUEL DA COSTA”.
DENOMINA NOME DE “PRAÇA JOÃO NOGUEIRA”.
DENOMINA NOMES DE RUAS E PRAÇAS - “PRAÇA JOSÉ FLÁVIO DE CARVALHO” E “RUA DR. PEREIRA LIMA”.
CRIA O CARGO DE “CHEFE DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO” E EXTINGUE O CARGO DE “FISCAL DE SERVIÇOS DIVERSOS”.
AUTORIZA A PREFEITURA A VENDER UM CAMINHÃO VELHO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO PLANO DIRETOR.
DECLARA FERIADO O DIA 31 DE JANEIRO DE 1951 (POSSE DOS ELEITOS).
CRIA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL COM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DECLARA FERIADO O DIA 31 DE JANEIRO DE 1951 (POSSE DOS ELEITOS). CRIA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL COM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DECLARA FERIADO O DIA 31 DE JANEIRO DE 1951 (POSSE DOS ELEITOS).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 06/08/1951