Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AO PREFEITO DE ITAÚNA A ADQUIRIR DO “RIO DA PRATA ESPORTE CLUBE”, DESTA CIDADE, TODO O TERRENO, COM A ÁREA DE 4.200 M2 , QUE LHE PERTENCE, PELO PREÇO ATÉ CR$50.000,00, E DOÁ-LO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DA “PRAÇA DE ESPORTE”, LOCAL.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES (IMPRESSOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE, SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO, SERVIÇO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS, ETC.)
APROVA O “PLANO DIRETOR DA CIDADE DE ITAÚNA” E MANDA EXECUTÁ-LO.
AUTORIZA PROCESSAR DESPESAS DE 1948, 1949 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
MANDA PROCESSAR AS CONTAS PAGAS EM 1948, 1949 E 1950, COM O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA À CIDADE, BEM COMO AS DESPESAS A PAGAR, COM O MESMO SERVIÇO.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1951.
CRIA O CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS DIVERSOS E EXTINGUE O CARGO DE FISCAL DO EX-DISTRITO DE CARMO DO CAJURU.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ( VIAGENS, SERVIÇO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS, ETC.)
AUTORIZA PROCESSAR DESPESA DE 1949 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ AO SR. PREFEITO PODERES PARA AUTORIZAR AO JORNAL “A NOITE”, A FAZER UMA REPORTAGEM DE ITAÚNA.
AUTORIZA PROCESSAR DESPESA DE 1949 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ( IMPRESSOS E MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VIAGENS, SERVIÇO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS, ETC.)
AUTORIZA AO PREFEITO DE ITAÚNA A ASSINAR CONTRATOS COM A UNIÃO E COM O ESTADO.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DÁ UM AUXÍLIO DE CR$2.000,00 PARA OS FESTEJOS DA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO DA PARÓQUIA DE ITATIAIUÇÚ.
AUTORIZA O PREFEITO DE ITAÚNA ASSINAR COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DA UNIÃO, O ACORDO VISANDO ESTABELECER OS SERVIÇOS DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO NO TERRITÓRIO DE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL A TODOS OS MUNÍCIPES QUE CONSTRUÍREM PRÉDIOS PARA QUALQUER FIM, NESTA CIDADE, NOS ANOS DE 1950 E 1951.
ESTABELECE AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, EM 1950.
DOA AO CLUBE RECREATIVO “FLOR DO MOMO”, UM LOTE DE TERRENO, COM ÁREA GLOBAL DE 206,50 METROS QUADRADOS, SITO À RUA MARCELINO CORRADI, NESTA CIDADE.
DÁ O NOME DE “MARCELINO CORRADI” A UMA RUA RECÉM- ABERTA, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 26/12/1950