Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Itaúna (MG)

Lei nº 73, de 24 de abril de 1950

AUTORIZA O PREFEITO DE ITAÚNA ASSINAR COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DA UNIÃO, O ACORDO VISANDO ESTABELECER OS SERVIÇOS DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO NO TERRITÓRIO DE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.

Data
24 de abril de 1950
Número
73
Publicação
24 de abril de 1950
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • autoriza o prefeito de itaúna assinar com o ministério da agricultura
  • da união
  • o acordo visando estabelecer os serviços de florestamento e reflorestamento no território de município de itaúna.