Câmara Municipal de Itaúna (MG)
MODIFICA A LEI MUNICIPAL NO 21 DE 11 DE SETEMBRO DE 1948 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 598, de 17 de fevereiro de 1962REVOGA A LEI MUNICIPAL NO 551, DE 02 DE JUNHO DE 1961.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
 REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 598, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1962