Câmara Municipal de Itaúna (MG)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM O CONVÊNIO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 978, DE 27 DE AGOSTO DE 1970 E APROVA CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.384, de 25 de novembro de 1977AUTORIZA FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA – FEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
 MODIFICADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.384, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1977