Câmara Municipal de Itaúna (MG)
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO EM ITAÚNA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 6.150, de 30 de abril de 2024ADI 1.0000.24.484505-3/000. Altera a Lei Municipal Nº 1.143/1974, que Dispõe sobre o serviço funerário em Itaúna.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.