Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO E INDENIZAÇÃO.
MODIFICA AS LEIS N.º 904 DE 04 DE SETEMBRO DE 1968, 1.092 DE 30 DE JUNHO DE 1973, 1.147 DE 02 DE JUNHO DE 1974 E 1.223 DE 05 DE SETEMBRO DE 1975.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E A FUNDAÇÃO PROJETO RONDON.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E A FUNDAÇÃO PROJETO RONDON.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO MATADOURO MUNICIPAL, EM HORÁRIO ESPECIAL, À FIRMA FRIGO SILVEIRA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE LOTES DE TERRENO.
AUTORIZA RE-RATIFICAÇÃO DE ESCRITURA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER ÀS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA FONTE SONORO LUMINOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “GUARDA DO IMPÉRIO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ITAÚNA – FENSUPI.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 1.218, DE 23 DE JULHO DE 1975, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA O PROMOTOR DE JUSTIÇA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 1978.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS V E I DOS ARTIGOS 2ºS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.374 E 1.378 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1977, RESPECTIVAMENTE.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ITENS V E I DO ARTIGO 2º DAS LEIS MUNICIPAIS N.º S. 1.374 E 1.378 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1977, RESPECTIVAMENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A INDENIZAR O SR. LUCAS PEREIRA DE SOUZA, EM VIRTUDE DE IMÓVEL QUE SERÁ DEMOLIDO E TERÁ A ÁREA TOTALMENTE OCUPADA PELA PISTA MARGINAL DO “CÓRREGO DA VÁRZEA DA OLARIA.”.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 22/05/1978