Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA ESTADUAL DE ITAÚNA, EX-COMPLEMENTAR.
DOA TERRENO ÀS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
MODIFICA A LEI N.º 1.391, DE 13 DE MARÇO DE 1978, E LEI N.º 1.415, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978, QUE DISPÕEM SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO “AD REFERENDUM” DA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ITAÚNA – FENSUP, E O MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DOA JAZIGO PERPÉTUO À FAMÍLIA DO FALECIDO SR. MANOEL JUSTINO DE ARAÚJO, EXSERVIDOR LOTADO NO CEMITÉRIO LOCAL.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE ITAÚNA”.
RENOVA PRAZO DE REVERSÃO.
AUTORIZA ALIENAR TERRENO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADQUIRIR AÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DEMOLIÇÃO DA ANTIGA SEDE DO TG 04-080, DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E CONSTRUÇÃO NO MESMO LOCAL DE UMA PRAÇA AJARDINADA.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
AUTORIZA CRIAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO PARA OS FINS QUE ENUMERA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 1.391, DE 13 DE MARÇO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DÁ DENOMINAÇÃO A BAIRROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO “AD REFERENDUM” DA CÂMARA MUNICIPAL, ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ITAÚNA, ATRAVÉS DE SUA PREFEITURA MUNICIPAL,PARA EXPANSÃO DO ENSINO.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, “AD REFERENDUM” DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA PERMUTA E DESCARACTERIZA RUA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS DESTINADOS A RESIDÊNCIA DOS JUIZES DE DIREITO E PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA.
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS DE EXPEDIENTE E LICENÇA À FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 31/10/1978