Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA À CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS – S. A..
AUTORIZA A INDENIZAR UMA FAIXA DE TERRENO AO SR. HERNANI JOSÉ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI N.º 1.326, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.976.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA, FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
ALTERA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO CENTRAL REGIONAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE ITAÚNA.
AUTORIZA CONCESSÕES DE AUXÍLIOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAR LOTES DE TERRENOS AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
FAZ EQUIPARAÇÃO E MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS DESTINADOS A RESIDÊNCIAS DOS JUIZES DE DIREITO E PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO, ÀS OBRAS SOCIAIS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO À IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE BELO HORIZONTE.
ORÇA A RECEITA FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.979.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1979 A 1981.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS.
DÁ DENOMINAÇÕES A PRAÇAS, LOCALIZADAS NA ZONA 02, BAIRRO PADRE EUSTÁQUIO E VILA TAVARES.
MODIFICA AS LEIS NºS 904, DE 04 DE SETEMBRO DE 1968; 1.092, DE 30 DE JUNHO DE 1973; 1.147, DE 02 DE JUNHO DE 1974; E 1.223, DE 05 DE SETEMBRO DE 1975.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE ITAÚNA”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 26/03/1979