Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ESTABELECER ATRAVÉS DE CONVÊNIO, COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAR BENFEITORIAS EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
APROVA O 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 1978, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ GUARDA DO CONGO VIRGEM DO ROSÁRIO” .
MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.426, DE 31 DE OUTUBRO DE 1978.
AUTORIZA INDENIZAR TERRENO.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 1.279, DE 13 DE MAIO DE 1976.
AUTORIZA INDENIZAR TERRENO.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 1.279, DE 13 DE MAIO DE 1976.
ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
AUTORIZA A INDENIZAR UMA ÁREA DE TERRENO COM BENFEITORIAS, AO SR. JOÃO FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA - AURÉLIO CAMPOS.
AUTORIZA A INDENIZAR UMA ÁREA DE TERRENO COM BENFEITORIAS, AO SR. JOÃO FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA, AURÉLIO CAMPOS.
AUTORIZA PERMUTA.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 1.258, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1975.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 26/06/1979