Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ALTERA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ITAÚNA.
DÁ DENOMINAÇÕES A RUAS DE LOTEAMENTO, LOCALIZADO NA ZONA 03, BAIRRO DE LOURDES, NESTA CIDADE DE ITAÚNA.
ELEVA LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “XEQUE-MATE – XADREZ CLUBE DE ITAÚNA”.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1980 A 1982.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA INDENIZAR TERRENO.
ALTERA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA ÀS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
ALTERA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA ÀS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MINAS GERAIS – CODEURB, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO EDIFÍCIO MÁRIO MATOS, DA COMARCA DE ITAÚNA.
AUTORIZA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 1.056 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, PARA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL RETIRO DOS FARIA.
AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO PARA ESCOLA RURAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A BAIRRO E SUAS RESPECTIVAS RUAS.
AUTORIZA PERMUTA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS DESTINADOS A RESIDÊNCIAS DO JUIZES DE DIREITO DESTA COMARCA.
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.359, DE 14 DE JULHO DE 1977.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 27/11/1979