Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN”, DE ITAÚNA.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA PAGAMENTOS DE ALUGUÉIS DAS RESIDÊNCIAS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA E DOS MMS. JUIZES DE DIREITO, DESTA COMARCA.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PARA PAGAMENTOS DE ALUGUÉIS DAS RESIDÊNCIAS DO PROMOTOR DE JUSTIÇA E DOS MMS. JUIZES DE DIREITO, DESTA COMARCA.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO MATADOURO MUNICIPAL EM HORÁRIO ESPECIAL, A FIRMA FRIGO SILVEIRA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAR TERRENO.
DÁ DENOMINAÇÕES A VIA PÚBLICA - RUA IZIDORO DE MORAIS.
DÁ DENOMINAÇÕES A VIA PÚBLICA - RUA IZIDORO DE MORAIS.
APROVA TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E A 6ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI N.º 1.472, DE 25 DE SETEMBRO DE 1979.
ELEVA LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 1.980.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
RENOVA PRAZO DE REVERSÃO.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO – CARPE.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
COMPLEMENTA A LEI N.º 962, DE 30 DE OUTUBRO DE 1969.
MODIFICA ARTIGO DE LEI.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 02h45 · Norma mais recente da lista: 26/05/1980