Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÕES A LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA 01.
DÁ DENOMINAÇÕES A LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA 01, PRAÇA LEVI A. LEÃO, RUA GERSON DA SILVA, RUA JOSÉ GORGOSINHO, RUA MILTON BERNARDES, RUA EPHRAIM MOREIRA, RUA FRANCISCO F. DE MATOS, VILA MARIA AMÉLIA RODRIGUES, RUA ISRAEL DA SILVA, RUA GERALDO FERREIRA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E O SEU SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA – FSESP DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1422, DE 09 DE OUTUBRO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAR INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE QUE TRATA A LEI N.º 1.461, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979.
ELEVA LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA 1.980.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA, E AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E O COPAM.
DENOMINA RUA NA ZONA 08 – BAIRRO SANTA MÔNICA – RUA GERALDO FELIX DO CARMO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES NA ZONA 07.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAR BENFEITORIAS EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
DÁ DENOMINAÇÕES A LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA ZONA 00 – CENTRO.
APROVA TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E A DA CODEURB – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MINAS GERAIS, QUE TRATA DAS OBRAS RELATIVAS À REFORMA DO PRÉDIO DO FÓRUM DE ITAÚNA.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO.
AUTORIZA DOAR LOTES DE TERRENOS AO CONSELHO CENTRAL REGIONAL DE ITAÚNA
DOA TERRENO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
DOA TERRENO À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h17 · Norma mais recente da lista: 26/06/1980