Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE RUAS NA ZONA 11.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA 10.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA 03 – BAIRRO DE LOURDES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA 09 – BAIRRO SANTANENSE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA ZONA 05 – BAIRRO DA PIEDADE.
ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL DA FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN DE ITAÚNA.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM O IEF,DATADO DE 10 DE JUNHO DE 1977
DOA JAZIGO PERPÉTUO.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N.º 958, DE 23 DE OUTUBRO DE 1969.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL E O SEU SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA – FSESP, PARA CONSTRUÇÃO DE UM BOOSTER NO BAIRRO CERQUEIRA LIMA DA CIDADE DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES NA ZONA 04.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES NA ZONA 06 - BAIRRO DAS GRAÇAS E BAIRRO UNIVERSITÁRIO.
DENOMINA BAIRRO E RUAS DA ZONA 02.
MODIFICA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.223, DE 05 DE SETEMBRO DE 1975; E 1.403, DE 22 DE MAIO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL DA FUNDAÇÃO DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESPORTOS, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO SOCIAL URBANO.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 29/08/1980