Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1981 A 1983.
DOA TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAÚNA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE 100 (CEM) SACAS DE CIMENTO À FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À FUNDAÇÃO FREDERICO OZANAN, 37 (TRINTA E SETE) BOBINAS DE PAPEL ELETROSTÁTICO.
INSTITUI RESERVA DE CONTINGÊNCIA ORÇAMENTÁRIA.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO NO EXERCÍCIO DE 1.981.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE QUE TRATA A LEI N.º 1.461, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979.
AUTORIZA CONCESSÕES DE AUXÍLIOS FINANCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO PARA TRANSFERÊNCIA DAS INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DA EMPRESA REFORMADORA SANTANA LTDA.,
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL DA FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE ITAÚNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PARTE DA FATURA MENSAL DE PRÊMIOS DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA INDENIZAR UMA FAIXA DE TERRENO A MOACIR HERCULANO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM O IEF, DATADO DE 10 DE JUNHO DE 1977.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO COM O IEF, DATADO DE 10 DE JUNHO DE 1977.
ELEVA LIMITES DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, NAS DOTAÇÕES QUE MENCIONA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h20 · Norma mais recente da lista: 29/12/1980