Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA, FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO À GUARDA DE CONGADO VIRGEM DO ROSÁRIO.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A FUNDAÇÃO MARIA DE CASTRO NOGUEIRA.
CÓDIGO DE OBRAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À BANDA DE MÚSICA NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALOR DA SUBVENÇÃO SOCIAL DO INSTITUTO SANTA MÔNICA .
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS, FÉ, LUZ,AMOR E CARIDADE.
MODIFICA A LEI N.º 904, DE 04 DE SETEMBRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUERES DE RESIDÊNCIAS DOS MMS. JUIZES DE DIREITO DESTA COMARCA.
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI N.º 1.356, DE 18 DE ABRIL DE 1977.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAÚNA.
APROVA TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E A 6ª DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 19/08/1981