Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE NUMERÁRIO NO EXERCÍCIO DE 1.981.
APOSENTADORIA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DENATRAN E DETRAN-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NOS EXERCÍCIOS DE 1981 E 1982, DESTINADOS A SUBVENCIONAR O SINDICATO RURAL DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUERES DE RESIDÊNCIAS DOS MMS. JUIZES DE DIREITO DESTA COMARCA.
ELEVA VALOR DE AUXÍLIO FINANCEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A EDSPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.982.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1982 A 1984.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO GERALDO.
APROVA CONVÊNIO DE AJUDA FINANCEIRA N.º 270/81, CELEBRADO “AD REFERENDUM” DA CÂMARA MUNICIPAL, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, PARA REFORMA DO PRÉDIO DA CADEIA PÚBLICA.
APROVA CONVÊNIO DE AJUDA FINANCEIRA N.º 271/81, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA, PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA DR. JOSÉ GONÇALVES, SOBRE O RIO SÃO JOÃO.
ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, TERRENOS PERTENCENTES À CDI/MG – COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EM ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO EM ATIVIDADE VINCULADA AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL URBANA, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E SEU SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA – FSESP DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
AUTORIZA DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAÚNA.
DÁ DENOMINAÇÃO AO TEATRO MUNICIPAL – VÂNIA CAMPOS.
AUTORIZA PERMUTA.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h03 · Norma mais recente da lista: 04/03/1982